TJSP - 0001306-16.2017.8.26.0549
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:20
Prazo
-
03/09/2025 12:04
Prazo
-
03/09/2025 11:54
Prazo
-
03/09/2025 11:06
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/09/2025 10:25
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:24
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
01/09/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001306-16.2017.8.26.0549 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: L.
A.
R.
B. - Apelado: M.
P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram parcial provimento ao recurso, tão-somente para o fim de redimensionar as penas da apelante para 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal; mantida, no mais, a r. sentença, por seus jurídicos fundamentos.
Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
Comunique-se, incontinenti.
V.U." - - Advs: Beatriz Rangon Thomazini (OAB: 473147/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
26/08/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 03:00
Acórdão registrado
-
26/08/2025 01:47
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 01:18
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/08/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:23
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 18:21
Conclusos para decisão
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04/07/2024 18:17
Recebidos os autos do MP
-
04/07/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 00:00
Publicado em
-
18/06/2024 00:00
Publicado em
-
18/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 16:53
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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14/06/2024 14:24
Distribuído por sorteio
-
13/06/2024 08:16
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
12/06/2024 14:06
Processo Cadastrado
-
12/06/2024 11:07
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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