TJSP - 1535035-20.2023.8.26.0590
1ª instância - 01 Criminal de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
RAFAEL OLIVEIRA COSTA
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/09/2025 17:57 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            26/08/2025 10:44 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            26/08/2025 00:00 Intimação Processo 1535035-20.2023.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - RAFAEL OLIVEIRA COSTA - Ciência à ilustre Defesa Técnica, acerca dos documentos juntados às fls. 110/119. - ADV: RONALDO EVANGELISTA (OAB 269269/SP)
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                                            25/08/2025 15:34 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            25/08/2025 14:32 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/08/2025 14:32 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            25/08/2025 14:31 Juntada de Certidão 
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                                            21/08/2025 10:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            20/08/2025 14:59 Expedição de Certidão. 
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                                            06/08/2025 17:17 Juntada de Outros documentos 
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                                            06/08/2025 17:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            06/08/2025 17:17 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            06/08/2025 17:16 Juntada de Outros documentos 
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                                            06/08/2025 17:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            22/07/2025 16:52 Expedição de Mandado. 
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                                            22/07/2025 16:52 Expedição de Mandado. 
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                                            22/07/2025 16:52 Expedição de Mandado. 
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                                            13/09/2024 10:52 Expedição de Certidão. 
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                                            04/09/2024 17:07 Juntada de Outros documentos 
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                                            30/08/2024 22:37 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            30/08/2024 01:56 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            29/08/2024 16:42 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            29/08/2024 11:21 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal. 
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                                            22/08/2024 16:20 Conclusos para decisão 
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                                            22/08/2024 16:20 Conclusos para despacho 
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                                            25/07/2024 16:46 Conclusos para despacho 
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                                            25/07/2024 16:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/07/2024 16:44 Juntada de Mandado 
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                                            25/07/2024 16:44 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/07/2024 16:42 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/07/2024 16:42 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/07/2024 16:42 Juntada de Outros documentos 
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                                            25/07/2024 12:43 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            19/06/2024 13:23 Expedição de Ofício. 
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                                            18/06/2024 12:42 Juntada de Outros documentos 
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                                            18/06/2024 11:09 Expedição de Ofício. 
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                                            12/06/2024 15:19 Expedição de Mandado. 
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                                            24/05/2024 16:48 Expedição de Certidão. 
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                                            24/05/2024 16:46 Recebida a denúncia 
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                                            22/05/2024 11:43 Conclusos para decisão 
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                                            26/04/2024 13:12 Conclusos para despacho 
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                                            26/04/2024 13:12 Evoluída a classe de 279 para 283 
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                                            26/04/2024 13:11 Conclusos para despacho 
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                                            26/04/2024 08:50 Juntada de Petição de Denúncia 
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                                            19/04/2024 10:30 Expedição de Certidão. 
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                                            19/04/2024 10:29 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            17/04/2024 10:10 Juntada de Outros documentos 
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                                            12/04/2024 19:22 Expedição de Certidão. 
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                                            12/04/2024 18:17 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            12/04/2024 18:17 Expedição de Certidão. 
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                                            09/04/2024 11:56 Expedição de Certidão. 
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                                            09/04/2024 11:56 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            01/04/2024 15:04 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            02/02/2024 08:51 Expedição de Certidão. 
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                                            02/02/2024 07:34 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            02/02/2024 07:34 Expedição de Certidão. 
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                                            25/01/2024 08:01 Expedição de Certidão. 
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                                            25/01/2024 08:01 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            29/12/2023 18:19 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            18/11/2023 02:27 Suspensão do Prazo 
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                                            19/10/2023 16:26 Expedição de Certidão. 
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                                            19/10/2023 15:14 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            19/10/2023 15:14 Expedição de Certidão. 
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                                            09/10/2023 16:42 Expedição de Certidão. 
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                                            09/10/2023 16:42 Ato ordinatório - Intimação - Portal 
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                                            03/10/2023 18:07 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            01/09/2023 10:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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