15/01/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0001291-52.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo Ferreira dos Reis -

Vistos.

Acolho a cota do MP de fls. 122 e, em consequência, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, em relação ao sentenciado Marcelo Ferreira dos Reis, referente ao processo-nº 1503164-30.2019.8.26.0228, 4ª Vara Criminal de Barra Funda, devido ao integral cumprimento da pena.

Expeça-se alvará de soltura a favor do sentenciado.

No que tange à multa penal, a execução, se necessária, será feita em ação própria.

Não há interesse recursal.

Certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
23/08/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:56

Expedição de Ofício.
22/08/2023 13:56

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
22/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 18:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2021 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2021 15:22

Expedição de Certidão.
19/10/2021 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 16:01

Conclusos para despacho
04/10/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 16:51

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2021.
10/09/2021 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2021 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 16:08

Conclusos para decisão
25/08/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2021 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2021 10:51

Recebidos os autos
26/04/2021 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/04/2021 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2021 23:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2021 12:08

Conclusos para decisão
30/03/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 18:39

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:39

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:38

Concedida Progressão de regime
19/03/2021 13:18

Conclusos para decisão
18/03/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 17:49

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 12:05

Expedição de Certidão.
10/03/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 13:04

Expedição de Certidão.
09/02/2021 13:04

Expedição de Certidão.
09/02/2021 13:04

Expedição de Certidão.
09/02/2021 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2021 17:22

Conclusos para decisão
08/02/2021 09:35

Expedição de Ofício.
05/02/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 10:24

Expedição de Certidão.
05/02/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 14:25

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 14:24

Expedição de Certidão.
04/02/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 14:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 13:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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