14/09/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 08:35

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:02

Recebidos os autos
04/07/2024 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
13/06/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 19:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 10:10

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:04

Conclusos para julgamento
15/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
14/03/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
09/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
09/10/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 16:30

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Clayton Cavalcante (OAB 422101/SP) Processo 1000937-70.2023.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Eduardo Arroyos - Reqdo: OI S.A. -

Vistos.

Antes da análise da preliminar arguida em sede de contestação, esclareçam as partes no prazo de 10 (dez) dias úteis, se desejam produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Em caso de silêncio se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença.

Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc.

VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos, exceção feita aos danos que o autor teria suportado, pois em relação a estes incidirá sobre o assunto o que dispõe o art. 373 do Código de Processo Civil.

Se houver interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas, para adequação da pauta, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.

Intimem-se.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:55

Expedição de Mandado.
21/07/2023 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
15/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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