15/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:19

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014319-58.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO HENRIQUE BAHIENSE DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP)
03/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:24

Ato ordinatório
27/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 22:14

Suspensão do Prazo
19/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:14

Ato ordinatório
06/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:00

Suspensão do Prazo
22/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:02

Homologado o Cálculo
22/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:38

Concedida a Comutação de Pena a Parte
10/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:10

Homologada a Falta Disciplinar
27/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/09/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
07/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:50

Suspensão do Prazo
27/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:48

Homologado o Cálculo
27/10/2023 12:13

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:47

Concedida Progressão de regime
26/07/2023 13:30

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 09:15

Juntada de Petição de resposta
22/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 08:26

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:10

Ato ordinatório
01/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 15:24

Apensado ao processo
28/04/2023 22:34

Expedição de Certidão.
28/04/2023 22:34

Revogado o Livramento Condicional
28/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 10:30

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2023 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2023 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2023 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2023 10:51

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2021 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2021 14:47

Recebidos os autos do Outro Foro
24/08/2021 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2021 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2021 13:17

Conclusos para decisão
09/08/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 12:45

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:45

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:45

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:44

Concedido o Livramento Condicional
06/08/2021 10:15

Conclusos para decisão
04/08/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 18:12

Expedição de Certidão.
29/07/2021 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 23:23

Suspensão do Prazo
07/04/2020 12:09

Expedição de Certidão.
07/04/2020 12:09

Expedição de Certidão.
06/04/2020 14:07

Expedição de Certidão.
06/04/2020 14:07

Decisão
06/04/2020 07:09

Conclusos para decisão
03/04/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 14:27

Conclusos para decisão
01/04/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 09:50

Expedição de Certidão.
01/04/2020 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 23:15

Suspensão do Prazo
31/03/2020 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2020 01:30

Expedição de Certidão.
27/03/2020 18:37

Expedição de Certidão.
27/03/2020 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/03/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 01:49

Expedição de Certidão.
17/03/2020 13:34

Expedição de Certidão.
17/03/2020 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2020 13:39

Expedição de Certidão.
16/03/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 12:52

Conclusos para despacho
13/03/2020 16:51

Conclusos para decisão
13/03/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 19:32

Expedição de Certidão.
12/03/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/03/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 16:22

Expedição de Certidão.
07/02/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 16:21

Conclusos para decisão
31/01/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 17:44

Expedição de Certidão.
30/01/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 15:56

Conclusos para despacho
29/01/2020 12:08

Conclusos para decisão
28/01/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 14:52

Expedição de Certidão.
28/01/2020 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2020 11:49

Expedição de Certidão.
27/01/2020 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 17:16

Expedição de Certidão.
18/10/2019 17:16

Homologado o Cálculo
16/10/2019 17:46

Conclusos para despacho
15/10/2019 15:24

Expedição de Certidão.
08/10/2019 12:36

Expedição de Ofício.
07/10/2019 15:47

Juntada de Petição de parecer
07/10/2019 14:32

Expedição de Certidão.
07/10/2019 14:32

Expedição de Certidão.
07/10/2019 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2019 15:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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