05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000316-09.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Compra e Venda - Rosangela de Jesus Alvarenga - Vista à autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a citação/intimação realizada em terceira pessoa, conforme AR fl. 143.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, à réplica, pela parte autora.

Na mesma manifestação, em atendimento ao artigo 10º do CPC, deverão as partes se manifestar sobre eventual prescrição ou decadência, pressupostos processuais, condições da ação, nulidades e demais matérias cognoscíveis de ofício, além do que mais interessar às partes.

Caso a parte autora não possua advogado, se solicitado, oficie-se à defensoria requerendo nomeação para apresentação de réplica e especificação de provas.

A parte deverá retirar o ofício e encaminhá-lo ao órgão para a necessária triagem.

Ressalto que o processo prosseguirá independentemente de nomeação ou constituição de advogado pela parte autora. - ADV: IVONE PAZ FLORIANO AGUILAR (OAB 464381/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:57

Ato ordinatório
03/09/2025 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2025 16:49

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 04:49:59, Juizado Especial Cível e Crimi.
21/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/08/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 09:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:47

Expedição de Carta.
22/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
21/07/2025 16:53

Ato ordinatório
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:39

Expedição de Carta.
14/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:51

Expedição de Carta.
13/05/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 14:33

Suspensão do Prazo
27/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
27/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
27/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:02

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:56

Expedição de Carta.
16/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 13:30

Expedição de Carta.
26/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
13/03/2025 07:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 07:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:50

Expedição de Carta.
12/03/2025 15:50

Expedição de Carta.
12/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
11/03/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
10/03/2025 14:26

Ato ordinatório
06/03/2025 18:04

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:45

Expedição de Carta.
13/02/2025 19:09

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048480-56.2025.8.26.0053

Antonio Carlos Restani Junior

Diretor(A) do Departamento Estadual de T...

Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1039156-51.2019.8.26.0506

Condominio Morada do Sol I

Larissa de Oliveira Silva

Advogado: Guilherme Zunfrilli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2019 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1011842-07.2025.8.26.0576

Rodrigo Mendonca Garcia

Luis Renan Agostino Ferreira

Advogado: Sergio Takeshi Muramatsu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1054636-93.2024.8.26.0506

Municipio de Ribeirao Preto

Tim S A

Advogado: Fernanda Alves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0060570-06.2024.8.26.0100

Paulo Lucio Florio Giafarov

Joilson dos Santos Simoes

Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2022 22:48

Exibir Processo