21/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000565-60.2018.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JACKSON PINHEIRO DOS SANTOS -

Vistos.

Junto às consultas no site do TJPA, não foram localizadas distribuições da carta precatória de fls. 678/679 e da guia de fls. 695/697, apesar de encaminhadas.

Foi distribuído, em razão de outro feito, o processo de execução criminal nº 0004709-97.2025.8.26.0068.

Diante das observações: Encaminhe-se a guia de execução ao Juízo local, devidamente instruída com cópia de peças destes autos, a fim de que as penas sejam somadas e as execuções destinadas, se o caso.

Solicito ao Juízo de Belém do Pará que não proceda as distribuições da carta precatória e nem da guia de execução, desconsiderando-se seus envios.

JACKSON PINHEIRO DOS SANTOS, CPF *42.***.*03-32 Com o cadastramento do processo de execução, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 00:08

Suspensão do Prazo
09/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/11/2024 07:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:47

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:47

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:47

Expedição de Carta precatória.
23/04/2024 14:28

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:47

Trânsito em Julgado às partes
23/04/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 13:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
19/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:52

Julgada Procedente a Ação
17/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:18

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 18:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:03

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:20

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:20

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 18:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:09

Juntada de Ofício
21/07/2023 13:09

Juntada de Ofício
27/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:44

Expedição de Carta precatória.
27/06/2023 15:36

Expedição de Ofício.
23/06/2023 13:53

Expedição de Mandado.
23/06/2023 13:50

Expedição de Mandado.
23/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
22/06/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 12:09

Juntada de Ofício
06/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:42

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:17

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2023 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:05

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:28

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 11:14

Juntada de Mandado
24/05/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:22

Expedição de Ofício.
11/05/2023 13:03

Evoluída a classe de 283 para 282
11/05/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 12:20

Expedição de Mandado.
11/05/2023 12:13

Expedição de Mandado.
11/05/2023 12:11

Expedição de Mandado.
11/05/2023 12:00

Expedição de Mandado.
26/01/2023 15:36

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2023 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/12/2022 14:26

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:34

Conclusos para despacho
05/12/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:32

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:09

Conclusos para despacho
18/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 13:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:29

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:24

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:22

Trânsito em Julgado à Defesa
04/05/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:57

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2022 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/02/2022 11:25

Trânsito em Julgado às partes
02/02/2022 17:55

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:19

Conclusos para despacho
12/01/2022 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 15:31

Expedição de Certidão.
10/01/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 14:25

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
10/01/2022 14:25

Processo Entranhado
10/01/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 18:15

Proferido Despacho
26/07/2021 09:33

Conclusos para despacho
21/07/2021 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:29

Conclusos para despacho
22/04/2021 23:14

Suspensão do Prazo
27/03/2021 03:40

Suspensão do Prazo
10/03/2021 12:30

Expedição de Mandado.
26/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 13:54

Proferido Despacho
14/09/2020 16:25

Conclusos para despacho
14/09/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:00

Conclusos para despacho
07/09/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 09:39

Expedição de Certidão.
02/09/2020 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2020 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 09:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 16:50

Expedição de Mandado.
17/07/2020 15:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2020 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2020 15:36

Expedição de Certidão.
15/07/2020 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2020 10:01

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
08/04/2020 15:39

Conclusos para julgamento
08/04/2020 13:08

Juntada de Petição de Alegações finais
04/03/2020 18:56

Juntada de Petição de Alegações finais
02/03/2020 02:00

Expedição de Certidão.
20/02/2020 17:02

Expedição de Certidão.
20/02/2020 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 15:33

Proferido Despacho
19/02/2020 11:49

Conclusos para despacho
18/02/2020 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 16:33

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2020 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2020 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2020 17:07

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2020 08:24

Juntada de Mandado
08/02/2020 08:24

Juntada de Mandado
21/01/2020 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2020 15:37

Expedição de Certidão.
16/01/2020 15:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 15:31

Expedição de Mandado.
16/01/2020 15:31

Expedição de Mandado.
15/01/2020 17:51

Expedição de Ofício.
07/01/2020 13:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2020 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
19/12/2019 14:14

Proferido Despacho
19/12/2019 11:05

Conclusos para despacho
19/12/2019 11:05

Conclusos para decisão
18/12/2019 16:16

Conclusos para despacho
18/12/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019 18:51

Protocolo Juntado
09/11/2019 16:09

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 16:28

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 13:37

Expedição de Carta precatória.
13/08/2019 16:05

Proferido Despacho
13/08/2019 15:22

Conclusos para despacho
13/08/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 14:42

Expedição de Certidão.
09/08/2019 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2019 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2019 14:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2019 14:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 13:30

Expedição de Mandado.
30/07/2019 13:24

Juntada de Mandado
24/07/2019 18:13

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2019 14:53

Expedição de Mandado.
15/07/2019 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2019 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2019 16:03

Audiência instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2019 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
05/07/2019 14:35

Proferido Despacho
04/07/2019 13:24

Conclusos para decisão
04/07/2019 13:24

Conclusos para despacho
04/07/2019 13:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 14:24

Conclusos para despacho
05/04/2019 12:22

Conclusos para despacho
04/02/2019 13:56

Proferido Despacho
04/02/2019 07:24

Conclusos para despacho
01/02/2019 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 16:47

Expedição de Certidão.
01/02/2019 16:40

Expedição de Ofício.
01/02/2019 15:59

Expedição de Certidão.
01/02/2019 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2019 15:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 13:13

Juntada de Outros documentos
15/11/2018 22:31

Suspensão do Prazo
12/11/2018 16:38

Juntada de Outros documentos
01/11/2018 18:53

Juntada de Alvará
30/10/2018 16:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2018 16:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2018 16:52

Juntada de Outros documentos
30/10/2018 15:59

Expedição de Alvará.
30/10/2018 14:49

Decisão
30/10/2018 13:45

Conclusos para decisão
30/10/2018 11:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2018 10:49

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2018 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018 13:25

Expedição de Certidão.
26/10/2018 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2018 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2018 14:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2018 15:03

Proferido Despacho
22/10/2018 14:30

Conclusos para despacho
22/10/2018 12:01

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2018 14:45

Expedição de Ofício.
19/10/2018 14:45

Expedição de Ofício.
18/10/2018 18:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 18:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 10:04

Expedição de Certidão.
18/10/2018 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2018 10:03

Recebidos os autos da Assistente Social
18/10/2018 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
18/10/2018 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 18:13

Proferido Despacho
15/10/2018 12:41

Conclusos para despacho
11/10/2018 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 10:57

Expedição de Certidão.
11/10/2018 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2018 10:52

Juntada de Ofício
10/10/2018 18:33

Proferido Despacho
10/10/2018 16:45

Conclusos para despacho
09/10/2018 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 10:58

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 15:26

Expedição de Ofício.
05/10/2018 18:55

Expedição de Certidão.
05/10/2018 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2018 18:53

Expedição de Certidão.
04/10/2018 14:08

Proferido Despacho
04/10/2018 13:24

Conclusos para despacho
03/10/2018 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018 15:00

Expedição de Certidão.
02/10/2018 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2018 14:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2018 10:48

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2018 11:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2018 11:03

Expedição de Ofício.
10/08/2018 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2018 17:40

Juntada de Ofício
27/06/2018 11:44

Proferido Despacho
27/06/2018 10:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2018 10:04

Conclusos para despacho
26/06/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2018 18:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2018 15:22

Juntada de Carta precatória
21/06/2018 14:53

Expedição de Ofício.
21/06/2018 14:40

Juntada de Carta precatória
20/06/2018 16:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2018 16:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 10:01

Proferido Despacho
18/06/2018 14:17

Conclusos para despacho
15/06/2018 09:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2018 08:49

Proferido Despacho
13/06/2018 10:53

Conclusos para despacho
13/06/2018 00:06

Suspensão do Prazo
12/06/2018 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2018 16:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2018 16:09

Expedição de Carta precatória.
12/06/2018 16:09

Expedição de Ofício.
11/06/2018 19:04

Não Concedida a Liberdade Provisória
11/06/2018 11:40

Conclusos para decisão
06/06/2018 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2018 14:48

Expedição de Certidão.
06/06/2018 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2018 08:50

Proferido Despacho
05/06/2018 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2018 12:07

Conclusos para despacho
04/06/2018 15:18

Juntada de Ofício
29/05/2018 10:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2018 10:08

Expedição de Certidão.
29/05/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2018 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2018 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2018 15:02

Juntada de Outros documentos
25/05/2018 14:47

Expedição de Mandado.
25/05/2018 14:44

Expedição de Mandado.
22/05/2018 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2018 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2018 11:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 19:09

Expedição de Ofício.
15/05/2018 19:09

Expedição de Ofício.
14/05/2018 17:18

Proferido Despacho
14/05/2018 09:44

Conclusos para despacho
11/05/2018 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018 12:45

Expedição de Certidão.
10/05/2018 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2018 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2018 15:09

Expedição de Carta precatória.
04/05/2018 15:08

Expedição de Carta precatória.
04/05/2018 15:08

Expedição de Carta precatória.
03/05/2018 14:29

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2018 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2018 12:04

Juntada de Outros documentos
02/05/2018 11:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2018 11:07

Expedição de Mandado.
02/05/2018 11:07

Expedição de Mandado.
27/04/2018 15:34

Expedição de Ofício.
27/04/2018 15:34

Expedição de Ofício.
27/04/2018 15:34

Expedição de Ofício.
27/04/2018 15:15

Expedição de Certidão.
27/04/2018 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2018 14:24

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 14:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2018 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/04/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2018 19:20

Decisão
23/04/2018 10:39

Conclusos para decisão
23/04/2018 10:38

Juntada de Carta precatória
23/04/2018 10:38

Juntada de Ofício
20/04/2018 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018 10:19

Expedição de Certidão.
18/04/2018 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2018 12:04

Juntada de Outros documentos
16/04/2018 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 16:13

Juntada de Certidão
16/04/2018 09:19

Expedição de Ofício.
10/04/2018 11:00

Conclusos para decisão
10/04/2018 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 10:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2018 12:11

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2018 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2018 12:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2018 12:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2018 12:12

Expedição de Carta precatória.
02/04/2018 19:03

Expedição de Ofício.
02/04/2018 18:38

Mudança de Classe Processual
02/04/2018 17:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 19:07

Recebida a denúncia
23/03/2018 14:32

Conclusos para decisão
22/03/2018 17:20

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2018 18:43

Expedição de Certidão.
21/03/2018 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/03/2018 18:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 18:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 18:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 18:27

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
21/03/2018 18:27

Processo Digitalizado
21/03/2018 18:27

Recebidos os autos do Ministério Público
19/03/2018 15:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/03/2018 12:11

Mudança de Classe Processual
16/03/2018 17:13

Não Concedida a Liberdade Provisória
16/03/2018 16:19

Conclusos para decisão
16/03/2018 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
16/03/2018 09:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/03/2018 17:03

Recebidos os autos do Distribuidor local
12/03/2018 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
12/03/2018 17:39

Processo Materializado
12/03/2018 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2018 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2018 17:39

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2018 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2018 14:14

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2018 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2018 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2018 14:06

Expedição de Certidão.
11/03/2018 13:25

Expedição de Ofício.
11/03/2018 13:25

Expedição de Ofício.
11/03/2018 13:25

Expedição de Mandado.
11/03/2018 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2018 12:35

Decisão
11/03/2018 09:51

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/03/2018 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
11/03/2018 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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