TJSP - 1001678-90.2024.8.26.0390
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Nova Granada
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001678-90.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jadson Ronan Vilhaba - - Leujane Dias de Oliveira Vilhaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte interessada de que a r.
Sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E.
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de cumprimento de sentença.
Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com as seguintes peças: I - Sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes para comprovar a regularidade da representação processual, bem como verificar a existência de poderes especiais, em caso de determinação de levantamento de valores.
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com anotação de baixa definitiva, sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. - ADV: THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP) -
29/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 13:22
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
14/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:27
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
14/08/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 15:58
Juntada de Mandado
-
11/06/2025 14:31
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
07/06/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 12:52
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
09/03/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 02:53
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 17:31
Juntada de Petição de Réplica
-
10/10/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 16:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/10/2024 12:51
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 07:48
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 11:48
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
03/09/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001860-57.2025.8.26.0562
Joao Pedro Monteiro da Silva
Bar Cafe Del Mar LTDA ME
Advogado: Felipe Valverde de Moraes Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2025 22:10
Processo nº 0000001-32.2009.8.26.0531
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Eliara Aparecida Costa
Advogado: Marilene Vieira Murad
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/01/2009 15:11
Processo nº 1004773-46.2025.8.26.0309
Joao Fernandes de Oliveira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 21:00
Processo nº 1010489-94.2025.8.26.0037
Companhia Habitacional Regional de Ribei...
Avelino Aparecido da Silva
Advogado: Gustavo de Felicio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2025 15:17
Processo nº 0001304-65.2025.8.26.0161
Edinaldo Rodrigues Tavares
Joao Evangelista de Araujo Junior
Advogado: Claudio Roberto Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/12/2023 15:32