TJSP - 1002353-65.2022.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 13:16
Baixa Definitiva
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13/12/2023 02:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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18/10/2023 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
17/10/2023 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/10/2023 17:08
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
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17/10/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 11:14
Conclusos para decisão
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06/10/2023 20:15
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
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05/10/2023 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 05:33
Remetido ao DJE
-
04/10/2023 16:29
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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02/10/2023 10:39
Petição Juntada
-
01/10/2023 07:08
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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24/09/2023 07:30
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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21/09/2023 21:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 05:32
Remetido ao DJE
-
20/09/2023 19:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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20/09/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 10:25
Petição Juntada
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14/09/2023 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
13/09/2023 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/09/2023 19:01
Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
-
13/09/2023 09:33
Conclusos para despacho
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12/09/2023 17:17
Petição Juntada
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Alexandre Luizão Serrano (OAB 382221/SP) Processo 1002353-65.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Alexandre Luizão Serrano -
Vistos.
Fls. 268: considerando-se que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não tem personalidade jurídica para responder ao pedido, sendo representada pelo Estado de São Paulo, determina-se, de ofício, sua exclusão do polo passivo.
Prossiga-se nos autos do incidente processual.
Intimem-se. -
10/07/2023 17:20
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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10/07/2023 17:20
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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03/07/2023 21:31
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2023 00:01
Remetido ao DJE
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01/07/2023 00:09
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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01/07/2023 00:09
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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30/06/2023 22:05
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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30/06/2023 21:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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30/06/2023 21:51
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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28/06/2023 12:56
Conclusos para despacho
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23/05/2023 17:52
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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