05/03/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 22:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:16

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2023 02:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1045186-69.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adélia de Oliveira Navas -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 202/205 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
29/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
12/07/2022 21:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:37

Expedição de Certidão.
16/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
16/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 14:19

Expedição de Certidão.
25/02/2022 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2022 23:10

Expedição de Certidão.
23/02/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 21:42

Juntada de Outros documentos
28/12/2021 21:42

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 14:25

Expedição de Certidão.
21/09/2021 10:48

Conclusos para decisão
18/09/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 14:55

Expedição de Certidão.
17/09/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2021 04:33

Expedição de Certidão.
27/08/2021 23:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2021 19:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 00:37

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2021 21:33

Expedição de Certidão.
13/08/2021 21:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 16:31

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 18:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2021 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2021 11:01

Expedição de Certidão.
26/07/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:11

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:27

Recebidos os autos
27/04/2021 17:08

Expedição de Certidão.
26/04/2021 21:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2021 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2021 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2021 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2021 20:07

Expedição de Certidão.
16/04/2021 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 17:57

Conclusos para despacho
23/03/2021 14:26

Expedição de Certidão.
18/03/2021 10:31

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2021 22:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2021 22:30

Expedição de Certidão.
10/03/2021 22:30

Julgado procedente o pedido
09/02/2021 11:17

Conclusos para julgamento
14/01/2021 17:22

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2021 11:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2021 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2020 22:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 21:48

Expedição de Certidão.
21/09/2020 17:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2020 12:49

Expedição de Certidão.
17/09/2020 11:33

Expedição de Mandado.
16/09/2020 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2020 13:00

Conclusos para decisão
15/09/2020 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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