08/09/2025 10:47

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:45

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:44

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:40

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:38

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:36

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:35

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 12:57

Evoluída a classe de 279 para 283
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500388-94.2024.8.26.0547 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - ANDERSON RODRIGO PESSÔA NOBRE - Por proêmio, considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 252, defiro o pedido da Autoridade Policial de fl. 197 para compartilhamento das peças destes autos, bem como dos dados extraídos do aparelho celular apreendido em poder de A.R.P.N. com o novo procedimento policial que será instaurado.

Comunique-se a Autoridade Policial.

No mais, tendo em conta a resposta à acusação às fls. 249 e não sendo o caso de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia e, ainda, havendo a possibilidade de realização de audiência virtual, conforme Comunicado CG nº.284/2020, bem como permissivo do art. 6°, § 2°, da Resolução nº312/2020 do Conselho Nacional de Justiça, designo, desde logo, audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de setembro de 2025, às 13h30min, ocasião em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas de acusação e interrogado o acusado.

A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº284/2020.

As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar eventual contato, além da eventual necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas; no entanto, caso optem pela realização via celular, é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Copiar o link da audiência que consta ao final desta decisão e colar no navegador ou realizar a leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Copiar o link da audiência que consta ao final desta decisão e colar no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.

Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, do local em que estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Ao ensejo, a fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, orientando-as a acessarem o link ou QRCode que constam ao final desta decisão, conforme acima explicitado.

Em caso de impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato.

Observando-se a autonomia dos depoimentos, é necessário que vítima(s) e testemunha(s) estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também que se conectem com antecedência de 10 minutos do início da audiência.

Eventuais dificuldades e dúvidas poderão ser dirimidas através de whatsapp para o número 19-2148-5054.

Assinala-se que NÃO serão enviados convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link, do QRCode ou ID ao final desta inseridos.

Serve a presente como mandado de intimação das testemunhas e acusados, a ser realizada preferencialmente por meio eletrônico, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal ao Sr.

Oficial de Justiça, para eventual contato.

Links para acesso: - ADV: PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA (OAB 472261/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
10/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 02:24

Suspensão do Prazo
27/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
14/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:19

Expedição de Ofício.
17/12/2024 14:49

Recebida a denúncia
16/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:35

Juntada de Mandado
18/09/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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