08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 17:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501306-95.2019.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Silva de Oliveira - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:56

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:00

Acórdão registrado
29/08/2025 18:54

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:17

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:00

Recebidos os autos do MP
02/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:46

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 15:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 12:18

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 15:03

Processo Cadastrado
11/04/2025 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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