TJSP - 0000816-10.2025.8.26.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirandopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000816-10.2025.8.26.0356 (processo principal 1002951-80.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tainá Tamborelli Casteluci - - Gabriel Cortez Orlando -
Vistos.
Ante a concordância implícita da Executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 20/22.
Intime-se o Exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E.
Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.
Tratando-se de verbas de natureza remuneratória, deverá constar expressamente os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE).
Prazo: 30 dias.
Int. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP), TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP) -
08/09/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 09:44
Homologado o Cálculo
-
05/09/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 09:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.
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13/07/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 18:19
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 17:45
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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