TJSP - 1003283-82.2023.8.26.0236
1ª instância - 01 Civel de Ibitinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Roberto Colombo (OAB 97886/SP) Processo 1003283-82.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida de Fatima Lazaro, Donizete Aparecido Leme -
Vistos.
Fls. 42/44: Recebo a emenda da petição inicial, para retificação dos termos do acordo e instrução do feito.
Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo entabulado entre as partes, declarando reconhecida e dissolvida a união estável havida pelos requerentes, entre 12/10/1996 a 09/08/2023, ressalvando-se a existência de eventual direito de terceiros.
Outrossim, o acordo homologado engloba a partilha de bens dos autores.
Por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Custas processuais a cargos dos autores, observando-se a gratuidade da justiça, que ora fica deferida a ambos.
Anote-se.
Expeça-se o formal de partilha Cumpridas as diligências, comunique-se a extinção e arquivem-se.
P.I.C. -
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:10
Homologada a Transação
-
25/08/2023 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:57
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2023 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 09:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1501901-98.2022.8.26.0537
Justica Publica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2022 09:06
Processo nº 0002242-31.2017.8.26.0520
Justica Publica
Fernando Alves Mosqueira
Advogado: Marcia Renata da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2017 15:11
Processo nº 0003790-08.2022.8.26.0297
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ricardo Severino Giroto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/07/2023 13:34
Processo nº 1000266-19.2023.8.26.0695
Denison Ali Mourad
Eliana Phelipe
Advogado: Hetiani Alessandra Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2023 01:00
Processo nº 1002621-98.2023.8.26.0566
Banco Bradesco S/A
Valter Fausto dos Santos
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2023 11:04