STJ - 0002696-18.2005.8.26.0589

22/08/2016 10:57

Transitado em Julgado em 18/08/2016

11/07/2016 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335788/2016

08/07/2016 19:45

Ato ordinatório praticado (Petição 335788/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/07/2016 18:54

Protocolizada Petição 335788/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2016

28/06/2016 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2016 Petição Nº 222585/2016 - EDcl no AgRg no

27/06/2016 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2016 15:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 222585/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 838235/SP - Prevista para 28/06/2016

23/06/2016 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/06/2016 07:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido e arquivado nesta Coordenadoria o AR referente ao Oficio n° 5605/2016-CD2T.

21/06/2016 17:45

Embargos de Declaração de MARCELO APARECIDO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº222585/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 838235

14/06/2016 15:45

Juntada de Ofício nº 005605/2016-CD2T

14/06/2016 15:43

Expedição de Ofício nº 005605/2016-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do MPSP

13/06/2016 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2016

10/06/2016 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2016 18:13

Incluído em pauta para 21/06/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 222585/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 838235/SP

07/06/2016 14:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/06/2016 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264507/2016

06/06/2016 18:47

Ato ordinatório praticado (Petição 264507/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/06/2016 18:29

Protocolizada Petição 264507/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2016

25/05/2016 08:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241016/2016

25/05/2016 07:33

Ato ordinatório praticado (Petição 241016/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/05/2016 07:19

Protocolizada Petição 241016/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2016

19/05/2016 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2016

18/05/2016 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2016 18:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 19/05/2016)

17/05/2016 15:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222585/2016

17/05/2016 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222742/2016

16/05/2016 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 222742/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/05/2016 18:51

Protocolizada Petição 222742/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2016

16/05/2016 18:29

Ato ordinatório praticado (Petição 222585/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/05/2016 18:28

Protocolizada Petição 222585/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2016

12/05/2016 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2016 Petição Nº 74227/2016 - AgRg

11/05/2016 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2016 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 74227/2016 - AgRg no AREsp 838235/SP - Prevista para 12/05/2016

10/05/2016 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/05/2016 15:45

Conhecido o recurso de MARCELO APARECIDO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 74227/2016 - AgRg no AREsp 838235

28/04/2016 14:52

Juntada de Ofício nº 004085/2016-CD2T

28/04/2016 14:52

Expedição de Ofício nº 004085/2016-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado de São Paulo

27/04/2016 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2016

26/04/2016 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2016 17:28

Incluído em pauta para 05/05/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 74227/2016 - AgRg no AREsp 838235/SP

02/03/2016 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/03/2016 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 74227/2016

02/03/2016 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 74227/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/03/2016 23:43

Protocolizada Petição 74227/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2016

01/03/2016 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71365/2016

01/03/2016 07:10

Ato ordinatório praticado (Petição 71365/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/02/2016 19:40

Protocolizada Petição 71365/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2016

25/02/2016 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2016

24/02/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2016 16:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/02/2016 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47658/2016

17/02/2016 19:20

Ato ordinatório praticado (Petição 47658/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/02/2016 19:16

Protocolizada Petição 47658/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2016

03/02/2016 17:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2016 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/01/2016 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/01/2016 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 791857 (2015/0244965-7)

30/12/2015 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO