11/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:11

Conclusos para despacho
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001822-95.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON WALTER DOS SANTOS - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Balbinos a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: LUIZ GUILHERME RAHAL PRETTI (OAB 386691/SP), THEODORO BALDUCCI DE OLIVEIRA (OAB 300013/SP)
08/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:44

Ato ordinatório
26/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:28

Declarada a Remição
25/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:25

Homologado o Cálculo
08/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:17

Ato ordinatório
28/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:04

Declarada a Remição
06/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:31

Suspensão do Prazo
26/10/2023 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2023 08:28

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2023 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2023 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 13:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/10/2023 16:55

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 01:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:09

Expedição de Ofício.
11/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 11:18

Homologado o Cálculo
11/07/2023 10:39

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 09:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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