TJSP - 0010362-78.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO LEITE PIMENTEL

Advogados

DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

OAB: 363167/SP

CPF *13.***.*60-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010362-78.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO LEITE PIMENTEL - Posto isso, DETERMINO que o condenado BRUNO LEITE PIMENTEL, MT: 1242844, RG: 39046102/SP, RJI: 213805560-06, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

    Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

    Sem prejuízo, INDEFIRO o pedido de comutação formulado pela defesa (fls. 291), pois o sentenciado cumpre pena pela prática de crime hediondo, não sendo possível a concessão da benesse. - ADV: DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP)

  • 03/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 08:37

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2025 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/07/2025 11:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/07/2025 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/06/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 14:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:58

    Homologado o Cálculo

  • 29/10/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 11:20

    Mudança de Magistrado

  • 01/10/2024 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:44

    Declarada a Remição

  • 25/09/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:14

    Declarada a Remição

  • 21/08/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 10:04

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/05/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 17:09

    Homologado o Cálculo

  • 23/01/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 11:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/07/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 13:05

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 21:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 21:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:47

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/06/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/06/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 20:17

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 10:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 13/11/2021 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:12

    Homologado o Cálculo

  • 09/09/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2021 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 16:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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