TJSP - 0013900-65.2023.8.26.0577
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:30
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013900-65.2023.8.26.0577 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUSTAVO SOUZA PIRES - Providencie-se a juntada de relatório de comparecimento do sentenciado atualizado, conforme requerido a fls. retro.
Folhas 116/117: Indefiro, por ora, a substituição requerida diante da ausência de informações da CPMA acerca da possibilidade de adequação dos serviços à rotina do sentenciado.
Assim, intime-se o sentenciado a comparecer, no prazo de 05 dias, à CPMA para lá explicitar as possibilidades de cumprimento da pena sem prejuízo de sua jornada de trabalho.
Intime-se, ainda, a acomprovar nos autos o pagamento das parcelas vencidas e vincendas da prestação pecuniária, sob pena de conversão.
Desde já, oficie-se à CPMA, com cópia desta decisão, a fim de que, após atendimento do sentenciado, seja este Juízo informado acerca das providências tomadas.
Em não havendo possibilidade da compatibilização com a rotina do sentenciado, devera ser feito novo pedido de substituição.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VICTOR LUIZ DE SOUZA RENO (OAB 287282/SP) -
04/09/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 13:41
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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04/09/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 22:52
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 10:17
Autos no Prazo
-
27/02/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2025 10:46
Conclusos para decisão
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05/02/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 17:28
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 17:24
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 17:21
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 17:09
Apensado ao processo
-
04/02/2025 17:07
Desapensado do processo
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19/12/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/12/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 10:11
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/12/2024 14:42
Conclusos para despacho
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17/12/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 14:43
Apensado ao processo
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16/04/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/04/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
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05/04/2024 13:45
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 13:26
Apensado ao processo
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05/04/2024 13:25
Apensado ao processo
-
05/04/2024 13:25
Apensado ao processo
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16/10/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 13:31
Conclusos para despacho
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02/10/2023 10:29
Conclusos para despacho
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14/09/2023 16:02
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 11:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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