16/09/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
12/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
10/09/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007023-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genoveva Goncalves Rosa - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como para condenar a ré à devolução, em dobro, de todas as quantias indevidamente descontadas do benefício e ao pagamento do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da presente data, com juros de mora, na forma legal, contados a partir da citação.

Por fim, em face da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

P.I. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ARNILDO THAUAN DE OLIVEIRA BARROS (OAB 510430/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
03/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:30

Julgada Procedente a Ação
02/09/2025 16:26

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:58

Conclusos para decisão
01/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:07

Expedição de Carta.
05/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 22:16

Recebida a Petição Inicial
04/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001357-31.2024.8.26.0010

Eletropaulo Metropolitana S/A

Paula de Souza Alves

Advogado: Marina de Sousa Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1001357-31.2024.8.26.0010

Paula de Souza Alves

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Marina de Sousa Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1082740-62.2025.8.26.0053

Alexsandro Ribeiro Mamude

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eder Severo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 02:01

Exibir Processo

Processo nº 1534437-63.2014.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Puccini Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2014 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1000382-93.2025.8.26.0294

Maurinete Castro de Aguiar

Ediel Bandeira Lourenco

Advogado: Rina Lourenco Mariano Rossini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 18:16

Exibir Processo