12/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0027712-63.2024.8.26.0053 (processo principal 0418805-45.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Juliana da Conceição Costa Pinheiro - - Jacquelline Chrystina da Conceição Pinheiro - - Jenyffer Chryslayne Conceição Pinheiro - Aos impugnados, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38036).

Prazo: 15 dias. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), VINÍCIUS DATYSGELD FOGAÇA DE ASSIS (OAB 516302/SP), VINÍCIUS DATYSGELD FOGAÇA DE ASSIS (OAB 516302/SP), VINÍCIUS DATYSGELD FOGAÇA DE ASSIS (OAB 516302/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP)
20/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:37

Ato ordinatório
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:27

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
08/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:03

Mudança de Magistrado
16/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
26/09/2024 07:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/1998

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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