17/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 08:42

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500800-97.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS DA SILVA GONCALVES - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu MATEUS DA SILVA GONÇALVES, a pena de 01 ano e 08 meses de reclusão no regime aberto e ao pagamento de 16 dias-multa como incurso no artigo 180 caput' do Código Penal pena privativa de liberdade que substituo por duas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena imposta e pagamento pecuniário de 01 salário mínimo para entidade assistência a ser definida no juízo da execução. - ADV: POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP)
08/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:50

Julgada Procedente a Ação
06/09/2025 16:06

Conclusos para decisão
06/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500800-97.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS DA SILVA GONCALVES - Fica a Defensora do réu intimada para que no prazo de 05 dias, apresente alegações finais. - ADV: POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP)
28/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 20:01

Juntada de Mandado
17/07/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 18:04

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:33

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:17

Juntada de Ofício
28/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:15

Expedição de Ofício.
24/04/2025 19:09

Expedição de Mandado.
24/04/2025 19:09

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
10/03/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 06:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 09:43

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 08:38

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 20:38

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/04/2024 10:53

Suspensão do Prazo
04/02/2024 09:03

Suspensão do Prazo
03/12/2023 00:00

Suspensão do Prazo
19/11/2023 05:43

Suspensão do Prazo
23/10/2023 23:00

Suspensão do Prazo
09/12/2022 05:06

Suspensão do Prazo
23/10/2022 15:46

Suspensão do Prazo
19/05/2022 15:39

Expedição de Ofício.
19/05/2022 15:38

Expedição de Certidão.
28/04/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:38

Conclusos para despacho
25/04/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 11:33

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 10:57

Expedição de Certidão.
21/03/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 18:54

Proferido Despacho
24/02/2022 15:37

Conclusos para despacho
17/02/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 11:32

Juntada de Mandado
10/02/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 05:05

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2022 14:44

Ato ordinatório
02/02/2022 13:03

Expedição de Mandado.
31/01/2022 16:21

Classe retificada de 279 para 283
15/12/2021 21:31

Decisão
09/12/2021 17:39

Expedição de Certidão.
09/12/2021 17:33

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:37

Conclusos para decisão
07/12/2021 17:29

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2022 02:00:00, 1ª Vara.
07/12/2021 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2021 18:40

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:32

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:32

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/11/2021 09:26

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 10:17

Juntada de Mandado
10/11/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 10:44

Expedição de Mandado.
05/11/2021 10:43

Expedição de Mandado.
04/11/2021 10:40

Juntada de Ofício
03/11/2021 17:52

Proferido Despacho
26/10/2021 18:34

Conclusos para despacho
25/10/2021 18:13

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2021 02:30:00, 1ª Vara.
18/10/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 22:05

Suspensão do Prazo
29/09/2021 14:17

Expedição de Mandado.
28/09/2021 17:38

Proferido Despacho
28/09/2021 11:59

Conclusos para despacho
27/09/2021 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 07:44

Expedição de Certidão.
23/09/2021 07:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 15:28

Expedição de Mandado.
28/07/2021 15:08

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2021 03:00:00, 1ª Vara.
13/07/2021 18:32

Proferido Despacho
07/07/2021 10:39

Conclusos para despacho
19/10/2020 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 08:44

Expedição de Certidão.
16/10/2020 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2020 08:43

Mudança de Classe Processual
15/10/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2020 16:16

Recebidos os autos do Outro Foro
15/10/2020 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2020 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2020 08:42

Expedição de Certidão.
05/10/2020 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2020 20:12

Expedição de Certidão.
02/10/2020 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2020 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/09/2020 12:15

Conclusos para decisão
30/09/2020 11:55

Conclusos para despacho
29/09/2020 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 11:35

Expedição de Certidão.
29/09/2020 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 06:34

Expedição de Certidão.
24/09/2020 23:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2020 23:51

Expedição de Certidão.
23/09/2020 18:53

Expedição de Certidão.
23/09/2020 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 11:57

Expedição de Certidão.
15/09/2020 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2020 06:57

Expedição de Certidão.
07/08/2020 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2020 11:44

Expedição de Certidão.
06/08/2020 12:29

Expedição de Certidão.
06/08/2020 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/07/2020 11:26

Expedição de Certidão.
06/07/2020 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2020 10:20

Expedição de Certidão.
04/07/2020 09:11

Expedição de Certidão.
04/07/2020 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 12:23

Expedição de Certidão.
18/06/2020 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2020 21:01

Expedição de Certidão.
08/05/2020 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2020 19:47

Expedição de Certidão.
08/05/2020 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2020 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2020 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 22:00

Suspensão do Prazo
27/03/2020 16:47

Expedição de Certidão.
27/03/2020 15:42

Concedida a Dilação de Prazo
26/03/2020 13:09

Conclusos para decisão
24/03/2020 23:06

Suspensão do Prazo
18/03/2020 11:51

Conclusos para despacho
17/03/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 14:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 16:13

Expedição de Certidão.
11/03/2020 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2020 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2020 15:39

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2020 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2020 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2020 14:37

Expedição de Certidão.
11/03/2020 14:35

Juntada de Alvará
11/03/2020 14:35

Expedição de Alvará.
11/03/2020 14:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 14:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2020 02:35:35, 1ª Vara.
11/03/2020 14:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 11:13

Concedida a Liberdade provisória
11/03/2020 09:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 09:32

Juntada de Certidão
11/03/2020 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/03/2020 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/03/2020 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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