13/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:19

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2032234-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Renato Matheus -

Vistos.

Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 270-281) interposto de acordo com o Tema 692/STJ.

Int.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Renato Negrão da Silva (OAB: 184474/SP) - Welton Reami (OAB: 274237/SP) - 1º andar
27/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:48

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
21/08/2025 13:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 17:34

Prazo
07/07/2025 12:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:00

Prazo Intimação - 30 Dias
25/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:11

Acórdão registrado
23/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 15:21

Julgado virtualmente
16/06/2025 10:38

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 13:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692
04/04/2025 13:04

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
03/04/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2024 12:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692
10/07/2024 12:16

Recurso Especial repetitivo
10/07/2024 12:16

Por decisão judicial
10/06/2024 14:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
07/07/2022 13:16

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
10/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:56

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
06/06/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:54

Prazo
03/06/2022 15:52

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:00

Publicado em
12/05/2022 08:42

Vista (Contraminuta)
11/05/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 03:49

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:32

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:52

Prazo Intimação - 30 Dias
14/03/2022 00:00

Publicado em
11/03/2022 13:25

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/03/2022 15:42

Recurso Especial
18/02/2022 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/02/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:00

Publicado
01/02/2022 00:00

Publicado em
31/01/2022 11:00

Prazo
31/01/2022 10:48

Expedição de Certidão.
28/01/2022 14:58

Vista (Contrarrazões)
20/01/2022 15:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/01/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 01:11

Expedição de Certidão.
08/11/2021 00:00

Publicado em
05/11/2021 11:08

Expedição de Certidão.
05/11/2021 09:35

Prazo Intimação - 30 Dias
05/11/2021 09:15

Expedição de Certidão.
03/11/2021 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/10/2021 15:03

Acórdão registrado
28/10/2021 13:01

Julgado virtualmente
26/10/2021 09:17

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2021 15:23

Conclusos para decisão
03/09/2021 15:22

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
18/09/2020 12:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0979
18/09/2020 12:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/08/2020 00:53

Expedição de Certidão.
19/08/2020 00:00

Publicado em
18/08/2020 15:25

Expedição de Certidão.
18/08/2020 14:17

Prazo Intimação - 10 Dias
18/08/2020 14:16

Expedição de Certidão.
14/08/2020 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2020 17:44

Despacho
18/05/2020 16:59

Conclusos para decisão
18/05/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 00:51

Expedição de Certidão.
01/04/2020 09:30

Expedição de Certidão.
01/04/2020 08:25

Prazo Intimação - 10 Dias
01/04/2020 00:00

Publicado em
01/04/2020 00:00

Publicado em
31/03/2020 07:39

Expedição de Certidão.
16/03/2020 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/03/2020 15:45

Despacho
03/03/2020 00:00

Publicado em
02/03/2020 00:00

Publicado em
28/02/2020 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2020 16:41

Conclusos para decisão
27/02/2020 16:32

Distribuído por competência exclusiva
26/02/2020 14:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/02/2020 14:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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