TJSP - 1500097-93.2023.8.26.0591

1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VIVIANE MEROTTI DE CARVALHO

OAB: 274756/SP

CPF *39.***.*94-23

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KATIA ALINE ROQUE OLIVEIRA SILVA

CPF *90.***.*10-26

MARCELO PEREIRA DA ROCHA

JOAO HENRIQUE ZANCANARO DOS SANTOS

CPF *25.***.*46-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Viviane Merotti de Carvalho (OAB 274756/SP) Processo 1500097-93.2023.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VALMIR MEDEIROS DA SILVA - Ciente da resposta à acusação de fls. 93/97.

    Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o art. 397 do Código de Processo Penal.

    De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório, para melhor aquilatar as razões defensivas.

    Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 14 de Setembro de 2023 às 15h00min, a ser realizada de forma telepresencial (Ferramenta Microsoft Teams), cujo acesso se dará por meio de convite, a ser encaminhado por e-mail ou aplicativo WhatsApp das partes, advogados e testemunhas, juntamente com roteiro e advertências sobre a audiência virtual.

    Caso as partes tenham alguma objeção a realização da audiência de forma telepresencial poderão informar nos autos e comparecer pessoalmente em Juízo.

    A audiência virtual também poderá ser acessada pelo Qr Code impresso ao final desde documento.

    Neste caso basta apontar a câmera do celular para o código ou através de aplicativos que façam a leitura do Qr Code.

    Intimem-se as testemunha(s) e o advogado, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça indagá-los acerca de um endereço de e-mail e/ou número de telefone celular, através do qual será encaminhado o convite para acesso ao ambiente virtual da audiência e roteiro dos procedimentos necessários, caso não desejem acessar a audiência através do Qr Code ou link (ambos constantes nesta decisão).

    Caso o advogado seja intimado através do D.J.E deverá, no prazo de 03 dias, informar nos autos um endereço de e-mail ou número de telefone celular, a fim de que seja encaminhado o convide para acesso a audiência, sendo facultado o acesso através do Qr Code ou link constante nesta decisão, devendo informar nos autos.

    Caso as testemunhas não compareçam ao ato, poderão sofrer as sanções dos artigos 218 e 219 do Código de Processo Penal, que em síntese dizem que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 01 a 10 salários mínimos.

    Requisite-se a apresentação das testemunhas policiais militares à audiência virtual, devendo ser informado a este Juízo um endereço de e-mail para o qual será encaminhado o convite.

    Intime-se o réu, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça indagá-lo acerca de um endereço de e-mail e/ou número de telefone celular, através do qual será encaminhado o convite para acesso ao ambiente virtual da audiência e roteiro dos procedimentos necessários, caso não deseje acessar a audiência através do Qr Code ou link (ambos constantes nesta decisão).

    Cópia desta decisão servirá de mandado de intimação e ofício para a Polícia Militar.

  • 22/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 10:08

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:18

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 15:20

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 11/05/2023 13:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/05/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/05/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/05/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 12:31

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2023 11:57

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/04/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 07:15

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2023 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2023 00:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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