STJ - 1500299-07.2020.8.26.0161

15/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/06/2023

01/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522750/2023

31/05/2023 23:54

Protocolizada Petição 522750/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

30/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 339064/2023 - AgRg

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339064 - AgRg no AREsp 2315941 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/05/2023 15:09

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROGEL DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 339064/2023 - AgRg no AREsp 2315941

12/05/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/05/2023 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439694/2023

12/05/2023 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 06:58

Protocolizada Petição 439694/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

04/05/2023 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339064/2023

14/04/2023 14:43

Protocolizada Petição 339064/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2023

13/04/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334870/2023

13/04/2023 14:44

Protocolizada Petição 334870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 22:02

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROGEL DE SOUZA

23/03/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA