STJ - 1500097-64.2021.8.26.0300

17/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536555/2025

11/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 536555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 23:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCO ANTONIO AVINO e não-provido ou denegada

23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 942042/2024

23/10/2024 18:31

Protocolizada Petição 942042/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

28/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/08/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852414/2023

28/08/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 19:02

Protocolizada Petição 852414/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

17/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/08/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA