01/09/2025 12:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002709-36.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diego Jose da Silva - - Elisangela Erica de Oliveira - - Francieli Maniezo Cavalheiro - - Fernando Henrique Ozai - - Alana de Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico em incidente próprio, observado o disposto no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Determinado o arquivamento
21/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:27

Recebido o recurso
19/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
15/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
01/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 23:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
20/01/2025 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:30

Julgada Procedente a Ação
16/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:23

Expedição de Mandado.
15/10/2024 17:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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