04/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001135-75.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Erideval Ferreira - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico em incidente próprio, observado o disposto no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: ERIDEVAL FERREIRA (OAB 33386/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Determinado o arquivamento
21/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento
11/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
28/07/2024 08:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:40

Conclusos para julgamento
19/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.
24/06/2024 11:37

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
16/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:31

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:26

Classe retificada de 436 para 14695
02/05/2024 10:01

Conclusos para decisão
30/04/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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