STJ - 1060691-03.2020.8.26.0053

10/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

12/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490922/2024

12/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 490922/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 236046/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236046 - AgInt no REsp 2115803 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00236046/2024 - AgInt no REsp 2115803/SP

03/06/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

27/05/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000396-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236046/2024 - AgInt no REsp 2115803/SP

01/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024 23:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para JJ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 236046/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267498/2024

09/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 267498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 236046/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 236046/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236046/2024

03/04/2024 11:48

Protocolizada Petição 236046/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

04/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155977/2024

04/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 155977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e J.J. INSTALACOES COMERCIAIS EIRELI

17/01/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/01/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/12/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO