TJSP - 9221511-39.2008.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alberto Pezarini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:30
Prazo
-
02/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 9221511-39.2008.8.26.0000 (994.08.147551-4) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Geraldo de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 102/116, de acordo com o Tema 696/STF.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Rosangela Buzzini Padoan (OAB: 67382/SP) - 1º andar -
27/08/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 13:45
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
08/08/2025 18:03
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/08/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/07/2025 12:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2025 16:59
Situação de Julgado
-
11/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 12:10
Prazo
-
08/07/2025 12:19
Ato ordinatório
-
01/06/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 15:27
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/01/2025 16:31
Remetidos os Autos para Local Externo
-
28/01/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:24
Realizado Cancelamento de Carga
-
12/11/2024 00:00
Publicado em
-
11/11/2024 13:15
Acórdão registrado
-
01/11/2024 14:50
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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31/10/2024 17:01
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/10/2024 16:30
Declaração assinada
-
31/10/2024 13:05
Recebidos os autos pelo Magistrado (Para Declaração de Voto)
-
29/10/2024 17:15
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 16:11
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
-
24/10/2024 15:17
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/10/2024 14:39
Acórdão relator designado assinado
-
16/10/2024 17:02
Recebidos os autos pelo Relator (Designado para Acórdão)
-
16/10/2024 00:00
Publicado em
-
15/10/2024 14:42
Conclusos para decisão
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10/10/2024 14:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
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10/10/2024 14:00
Julgado
-
02/10/2024 00:00
Publicado em
-
26/08/2024 13:39
Inclusão em Pauta
-
23/08/2024 09:56
Recebidos os autos à Mesa
-
22/08/2024 10:28
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
21/08/2024 17:26
Despacho À Mesa
-
26/07/2024 12:25
Recebidos os autos pelo Relator
-
24/07/2024 00:00
Publicado em
-
23/07/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 10:18
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
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19/07/2024 13:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
18/07/2024 15:57
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
03/07/2024 16:30
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
20/01/2015 09:46
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
16/01/2015 00:00
Publicado em
-
16/12/2014 10:32
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
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10/09/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
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08/09/2014 00:00
Despacho
-
06/09/2014 00:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 696
-
01/10/2013 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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30/09/2013 00:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/09/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2013 00:00
Publicado em
-
21/08/2013 00:00
Vista
-
14/03/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
13/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
13/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2013 00:00
Publicado em
-
05/02/2013 00:00
Acórdão registrado
-
04/02/2013 00:00
AcórdãoFinalizado
-
09/01/2013 00:00
Publicado em
-
13/12/2012 00:00
Provimento
-
13/12/2012 00:00
Julgado
-
10/12/2012 00:00
Publicado em
-
26/11/2012 00:00
Incluído em pauta para 26/11/2012 12:00:00 local.
-
09/11/2012 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
08/11/2012 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
31/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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30/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
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16/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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15/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
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15/08/2012 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
19/09/2008 00:00
Conclusos para decisão
-
17/09/2008 00:00
Distribuído por sorteio
-
10/09/2008 00:00
Movimentações Diversas
-
05/09/2008 00:00
Distribuído por sorteio
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03/09/2008 00:00
Movimentações Diversas
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03/09/2008 00:00
Entrado em
-
03/09/2008 00:00
Dados inconsistentes da migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2008
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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