05/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059550-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Silva de Melo da Costa -

Vistos.

Cumpra a parte ré o título judicial, no prazo de 30 dias.

Caso seja impossível cumprir o título judicial, será declarada a nulidade da AIT nº 1DH6873911.

Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
28/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059550-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Silva de Melo da Costa - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER -

Vistos.

Diga a parte autora sobre a manifestação da parte ré de fl. 111.

Intime-se. - ADV: RONIS MAGDALENO (OAB 23784/SP), IVANNY FERNANDES DE FREITAS HEHL PRESTES (OAB 26531/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
25/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 21:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:40

Julgada Procedente a Ação
23/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
02/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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