03/09/2025 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 12:38

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004488-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032938-75.2024.8.26.0071; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Alexandre Gama dos Santos; Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB: 404000/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 21:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:34

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:01

Distribuído por sorteio
19/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:12

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:26

Despacho
07/08/2025 16:26

Despacho
07/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1063945-14.2024.8.26.0224

Alecsandro Honorio dos Santos

Teofilo Rodrigues de Barros

Advogado: Fabio Boccia Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 03:25

Exibir Processo

Processo nº 1082792-58.2025.8.26.0053

Marcos Antonio Franco

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Gerson Mauro de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 7001505-15.2017.8.26.0032

Justica Publica

Canachiro Gomes Ferreira

Advogado: Bruna Amanda da Silva Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012517-77.2024.8.26.0099

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cleber dos Santos Mendes

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1500089-61.2022.8.26.0168

Justica Publica

Vinicius Henrique da Mata Mello

Advogado: Bianca Arruda da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2022 16:13

Exibir Processo