STJ - 0000519-38.2010.8.26.0579

30/06/2025 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 352439/2025

23/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 352439/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 23/04/2025

04/02/2022 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44473/2022

03/02/2022 23:10

Protocolizada Petição 44473/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 778136/2021 - ARE no RE nos EDcl no

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0778136 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1714551 - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/00778136 - ARE no RE nos EDcl REsp 1714551

16/12/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2168/2179

16/12/2021 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 776113/2021 - AgInt no RE nos EDcl no

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0776113 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1714551 - Publicação prevista para 16/12/2021

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de SUZANO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00776113/2021 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1714551/SP

22/11/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:40

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 776113/2021 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1714551/SP

10/11/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2154/2167 e com agravo em recurso extraordinário de fls. 2168/2179

25/10/2021 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956836/2021

25/10/2021 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956832/2021

25/10/2021 19:50

Protocolizada Petição 956836/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

25/10/2021 19:50

Protocolizada Petição 956832/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

13/09/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822922/2021

13/09/2021 15:04

Protocolizada Petição 822922/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

03/09/2021 05:34

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/09/2021 Petição Nº 778136/2021 -

03/09/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 776113/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 14:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 14:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 776113/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

30/08/2021 06:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 778136/2021

30/08/2021 06:28

Protocolizada Petição 778136/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/08/2021

28/08/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 776113/2021

28/08/2021 00:12

Protocolizada Petição 776113/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

11/08/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714848/2021

11/08/2021 00:42

Protocolizada Petição 714848/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021

06/08/2021 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 411404/2021 - RE nos EDcl no

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411404 - RE nos EDcl no REsp 1714551 - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 14:50

Negado seguimento ao recurso de SUZANO S.A. - Petição Nº 2021/00411404 - RE nos EDcl REsp 1714551

05/08/2021 14:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00411404 - RE nos EDcl REsp 1714551

07/07/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/07/2021 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 639842/2021

06/07/2021 15:14

Protocolizada Petição 639842/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/07/2021

14/05/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451722/2021

13/05/2021 23:00

Protocolizada Petição 451722/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/05/2021 Petição Nº 411404/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/05/2021 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 411404/2021 ). Publicação prevista para 12/05/2021)

07/05/2021 17:08

Juntada de Certidão : Nos termos das certidões de folhas 2121 e 2123 (retificação de autuação) e tendo em vista a revogação de substabelecimentos constante às fls. 2116 (petição 00411404/2021), CERTIFICO que foi alterada a representação processual da part

06/05/2021 18:07

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

06/05/2021 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar SUZANO S.A. como recorrida, incorporadora de FIBRIA CELULOSE S/A, conforme termo de remessa à fl. e-STJ 2122.

04/05/2021 17:01

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, em razão da incorporação da parte FIBRIA CELULOSE S/A por SUZANO S.A., conforme documentos de folhas 1295, 1325, 1345 e 2111/211

03/05/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/05/2021 18:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

03/05/2021 14:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 411404/2021

03/05/2021 14:15

Protocolizada Petição 411404/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2021

12/04/2021 14:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 330763/2021 (Juntada automática)

12/04/2021 14:28

Protocolizada Petição 330763/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

09/04/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2021 Petição Nº 675116/2020 - EDcl

08/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0675116 - EDcl no REsp 1714551 - Publicação prevista para 09/04/2021

15/12/2020 17:53

Embargos de Declaração de FIBRIA CELULOSE S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 675116/2020 - EDcl no REsp 1714551

09/12/2020 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000860-2020-AJC-2T)

04/12/2020 14:19

Juntada de Ofício de Intimação nº I000885-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

03/12/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2020 17:47

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00675116/2020 - EDcl no REsp 1714551/SP

06/10/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

05/10/2020 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772283/2020

05/10/2020 19:05

Protocolizada Petição 772283/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2020

23/09/2020 12:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 708527/2020 (Juntada automática)

23/09/2020 12:10

Protocolizada Petição 708527/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2020 Petição Nº 675116/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 675116/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

15/09/2020 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 675116/2020

15/09/2020 22:17

Protocolizada Petição 675116/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020

12/09/2020 10:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 655962/2020 (Juntada automática)

12/09/2020 10:40

Protocolizada Petição 655962/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2020

08/09/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020

04/09/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2020

04/09/2020 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2018 07:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/04/2018 14:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/04/2018 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/04/2018 16:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195353/2018

16/04/2018 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/04/2018 14:56

Ato ordinatório praticado (Petição 195353/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/04/2018 14:46

Protocolizada Petição 195353/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2018

16/04/2018 10:33

Juntada de Ofício nº 001746/2018-CD2T

16/04/2018 10:33

Expedição de Ofício nº 001746/2018-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado de São Paulo

13/04/2018 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2018

12/04/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2018 17:22

Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/03/2018 09:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/03/2018 09:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150778/2018

27/03/2018 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/03/2018 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 150778/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/03/2018 11:50

Protocolizada Petição 150778/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2018

15/12/2017 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/12/2017 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686328/2017

15/12/2017 12:35

Ato ordinatório praticado (Petição 686328/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/12/2017 12:15

Protocolizada Petição 686328/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2017

07/12/2017 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2017 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2017 16:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1208563)

07/12/2017 14:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2017 12:24

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário Após, Vista ao Ministério Público Federal para parecer.

06/12/2017 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/12/2017 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/12/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/11/2017 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO