13/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:29

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:34

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1040223-52.2019.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Cirino - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 241-50, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 27 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Priscilla Souza e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP) - Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 14:35

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
25/07/2025 17:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:55

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 11:04

Acórdão registrado
20/05/2025 10:00

Julgado virtualmente
13/05/2025 09:42

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:51

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
07/05/2025 14:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
19/02/2025 14:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/12/2024 01:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:31

Prazo Intimação - 30 Dias
21/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/11/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/11/2024 11:03

Acórdão registrado
14/11/2024 09:10

Julgado virtualmente
31/10/2024 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 03:10

Expedição de Certidão.
28/10/2024 03:10

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 18:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:25

Expedido Termo de Intimação
17/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2024 17:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
15/10/2024 17:58

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
15/10/2024 17:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
25/09/2024 17:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/09/2021 00:00

Publicado em
14/09/2021 21:21

Expedição de Certidão.
14/09/2021 21:21

Expedição de Certidão.
14/09/2021 17:30

Expedido Termo de Intimação
14/09/2021 12:14

Expedição de Certidão.
10/09/2021 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/09/2021 17:22

Por decisão judicial
09/09/2021 08:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
03/09/2021 11:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2021 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 00:00

Publicado em
15/08/2021 10:37

Expedição de Certidão.
15/08/2021 10:37

Expedição de Certidão.
13/08/2021 10:27

Prazo
13/08/2021 10:14

Expedição de Certidão.
09/08/2021 12:13

Vista (Contrarrazões)
09/08/2021 12:12

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/08/2021 00:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 00:00

Publicado em
05/08/2021 17:28

Expedição de Certidão.
05/08/2021 17:27

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:34

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2021 12:00

Expedição de Certidão.
04/08/2021 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2021 11:06

Acórdão registrado
04/08/2021 10:36

Julgado virtualmente
02/06/2021 10:47

Julgamento Virtual Iniciado
24/05/2021 08:31

Expedição de Certidão.
24/05/2021 08:30

Expedição de Certidão.
13/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.
13/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.
13/05/2021 00:00

Publicado em
12/05/2021 00:00

Conclusos para decisão
10/05/2021 14:48

Expedido Termo de Intimação
10/05/2021 10:11

Conclusos para decisão
10/05/2021 09:23

Distribuído por competência exclusiva
10/05/2021 00:00

Publicado em
04/05/2021 12:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/05/2021 10:42

Processo Cadastrado
03/05/2021 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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