04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 14:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/09/2025 18:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500174-79.2023.8.26.0631 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: RICARDO AQUINO DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Deram provimento em parte ao recurso de RICARDO AQUINO DA COSTA para reduzir as suas penas a 2 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias multa, no mínimo legal, mantida, no mais, a sentença impugnada.

V.U. - - Advs: Matheus Damasceno da Silva (OAB: 455887/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
01/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:35

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:21

Despacho
27/05/2025 15:40

Acórdão registrado
27/05/2025 13:10

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:19

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 10:15

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:33

Prazo
10/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 11:52

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
24/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/03/2025 11:25

Processo Cadastrado
14/03/2025 12:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018597-26.2025.8.26.0001

Thaina Stadi de Freitas

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Thaise Franco Pavani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0005354-84.2025.8.26.0016

Luiz Felipe Santos Barrile

Rafael Henrique Castro Chopeiras ME

Advogado: Lucas Priante Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0009811-47.2025.8.26.0506

Paulo Tadeu Cavalcante

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jean Carlos Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1016481-87.2025.8.26.0602

Eleazar de Oliveira

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Alex Jose Copertino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1500174-79.2023.8.26.0631

Justica Publica

Ricardo Aquino da Costa

Advogado: Matheus Damasceno da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 10:56

Exibir Processo