02/09/2025 12:21

Prazo
02/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1033921-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previndência - SPPREV - Apelado: Marcos dos Santos (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Vistos.

Fls. 393: A petição está endereçada ao Juízo de origem.

Faculta-se à parte apresentar seu pedido ao órgão jurisdicional competente.

No mais, reporto-me à decisão de fl. 389.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP) - 1º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:54

Despacho
22/08/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 09:45

Expedição de Certidão.
26/02/2019 11:10

Por decisão judicial
22/01/2019 13:13

Expedição de Certidão.
16/01/2019 18:49

RE - Despacho - Prejudicado
05/10/2018 07:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 18:10

Expedição de Certidão.
19/09/2018 15:35

Despacho
25/06/2018 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 03:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2018 11:19

Expedição de Certidão.
14/05/2018 18:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2018 18:35

Subprocesso Cadastrado
12/03/2018 00:00

Publicado em
11/03/2018 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2018 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 14:08

Prazo
09/03/2018 13:57

Expedição de Certidão.
27/02/2018 08:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/02/2018 17:08

Recurso Extraordinário
20/02/2018 11:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/02/2018 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2018 19:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 00:00

Publicado em
02/02/2018 09:58

Prazo
02/02/2018 09:55

Expedição de Certidão.
01/02/2018 14:31

Vista (Contrarrazões)
18/11/2017 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2017 13:32

Expedição de Certidão.
06/11/2017 14:18

Julgado virtualmente
25/10/2017 03:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 11:31

Expedição de Certidão.
19/10/2017 15:18

Despacho
10/10/2017 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 11:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2017 11:26

Subprocesso Cadastrado
03/10/2017 09:25

Prazo
29/09/2017 00:00

Publicado em
28/09/2017 10:05

Expedição de Certidão.
25/09/2017 20:23

Acórdão registrado
25/09/2017 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/09/2017 14:20

Julgado virtualmente
20/09/2017 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
11/09/2017 00:00

Publicado em
06/09/2017 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2017 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2017 14:59

Conclusos para decisão
04/09/2017 13:36

Distribuído por sorteio
23/08/2017 00:00

Publicado em
18/08/2017 15:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/08/2017 15:33

Processo Cadastrado
17/08/2017 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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