17/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:51

Recebidos os autos
06/09/2024 17:27

Recebidos os autos
15/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
29/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 19:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 10:21

Conclusos para julgamento
11/12/2023 19:52

Conclusos para despacho
04/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:55

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Bruna Naiara Amaro Gomes (OAB 378587/SP) Processo 1001258-09.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renan Ferreira Munhoz -

Vistos.

Com efeito, os holerites mencionados na decisão de fls. 102 referem-se aos meses de outubro de 2021, com data de pagamento em novembro de 2021 e o holerite de dezembro de 2022 com data de pagamento em janeiro de 2023.

Assim, por derradeiro, no prazo de 05 dias deverá o requerente cumprir integralmente a decisão.

Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.

Intime-se.
23/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
16/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 12:58

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 11:12

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 14:06

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 08:53

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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