05/09/2025 16:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:09

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:07

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503152-35.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FRANCISCA JANE RIBEIRO SOARES - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade.

Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido.

Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário).

Prazo de 5 dias para eventual manifestação.

Designo audiência de instrução para o dia 13 de outubro p.f., às 14h.

Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl. 104) e da ré (fl.93). À despeito do envio do link à ré, intime-a por mandado.

Intime-se, ainda, a vítima para que compareça ao fórum de Barueri.

Cobre-se a resposta do ofício de fl. 84 no prazo de 5 dias sob pena de desobediência.

Diante do Provimento CG nº 27/2023 fica autorizada a expedição de mandados concomitantes para mais de um endereço não contíguos, a fim de não prejudicar a realização da audiência.

A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA DE FREITAS MOURA LOPES (OAB 485914/SP)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
06/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 11:18

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:41

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:50

Recebida a denúncia
17/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:25

Evoluída a classe de 279 para 283
06/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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