01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1180190-92.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eufélia Batista de Almeida e outro - Embargdo: Juízo da Comarca - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram o embargos, considerado como formulado o prequestionamento.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15.

PRETENSÕES INFRINGENTES, PARA NOVA ANÁLISE DE QUESTÕES EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS.

EMBARGOS REJEITADO, CONSIDERADO COMO EFETIVADO O PREQUESTIONAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel da Silva Costa Hoff (OAB: 244862/SP) - 4º andar
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:08

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
04/04/2025 06:48

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
15/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:45

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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