05/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
05/09/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
05/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001478-38.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001478) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA (OAB 177658/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:25

Ato ordinatório
20/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/08/2025 10:07

Processo Materializado
20/08/2025 10:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:00

Bloqueio/penhora on line
20/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
21/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 03:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 14:16

Decisão
18/02/2022 17:21

Expedição de Certidão.
11/12/2020 15:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2020 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2020 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2020 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 18:26

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2019 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019 11:09

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
26/09/2019 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 13:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 16:34

Expedição de Certidão.
10/05/2019 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 11:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2019 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 08:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2018 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2018 11:57

Ato ordinatório
06/08/2018 11:52

Expedição de Certidão.
23/07/2018 13:29

Expedição de Certidão.
23/07/2018 13:28

Expedição de Certidão.
13/07/2018 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 16:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2018 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 18:34

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 14:37

Expedição de Certidão.
07/12/2017 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2017 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2017 10:50

Expedição de Carta.
24/08/2017 10:50

Expedição de Carta.
07/04/2017 15:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2017 08:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2017 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2017 16:53

Ato ordinatório
13/02/2017 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 11:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2016 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2016 12:59

Ato ordinatório
05/04/2016 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2015 14:01

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2015 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2015 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2015 12:59

Ato ordinatório
15/07/2015 12:37

Expedição de Carta.
27/03/2015 19:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2015 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2015 17:41

Decisão
21/07/2014 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2014 14:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2014 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2014 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2013 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2013 13:49

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/05/2013 12:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2013 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
08/11/2012 12:00

Aguardando Providências
18/09/2012 12:00

Aguardando Prazo
06/09/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
04/09/2012 12:00

Despacho Proferido
21/08/2012 12:00

Aguardando Publicação
24/04/2012 00:00

Aguardando Expedição
10/04/2012 00:00

Aguardando Prazo
04/04/2012 12:00

Despacho Proferido
19/03/2012 12:00

Aguardando Expedição
19/03/2012 12:00

Aguardando Expedição
09/03/2012 15:21

Recebimento de Carga
08/03/2012 12:00

Despacho Proferido
07/03/2012 13:58

Carga à Vara Interna
06/03/2012 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2012

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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