TJSP - 1500309-72.2020.8.26.0542

1ª instância - 02 Criminal de Barueri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURELIANO FERREIRA FILHO

CPF *34.***.*85-89

DENNIS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*10-90

Advogados

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 416365/SP

CPF *56.***.*23-90

FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ

OAB: 164343/SP

CPF *47.***.*80-93

JOSE RODRIGUES RIBEIRO

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500309-72.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AURELIANO FERREIRA FILHO - Melhor compulsando os autos verifico que já foi declarada extinta a punibilidade de Dennis por parte do juízo da execução (fl. 326).

    Providencie-se a destinação do recurso referido nas fls. 330/331 ao fundo indicado pelo Ministério Público na fl. 336.

    Nada mais sendo requerido, após anotações e cumpridas todas as determinações, arquive-se. - ADV: FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ (OAB 164343/SP), JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 416365/SP)

  • 20/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:16

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 06:41

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2023 21:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 14:28

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/09/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:10

    Apensado ao processo

  • 14/03/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 10:05

    Extinta a Punibilidade por Perdão Judicial

  • 10/03/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 13:28

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 16/02/2023 11:38

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 13:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/02/2023 13:39

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/02/2023 16:56

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 10/02/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 15:09

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/02/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:40

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 15:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/07/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/03/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 06:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/02/2022 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 22:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 06:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/02/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 11:54

    Proferido Despacho

  • 08/02/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 17:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2022 05:07:04, 2ª Vara Criminal.

  • 08/02/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 15:07

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 08/02/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2022 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 20:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 13:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2022 02:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/01/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 18:23

    Decisão

  • 10/12/2021 16:34

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 12:29

    Decisão

  • 17/11/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 14:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 02:59:45, 2ª Vara Criminal.

  • 06/11/2021 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2021 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 16:16

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2021 03:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 06/10/2021 19:29

    Decisão

  • 23/09/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2021 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 15:30

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2021 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 12:27

    Decisão

  • 30/03/2021 23:03

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 15:35

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2021 18:09

    Decisão

  • 26/03/2021 14:28

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 13:13

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2021 17:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2021 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 17:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2021 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 15:45

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2020 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 16:35

    Decisão

  • 13/07/2020 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 16:57

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 13:25

    Expedição de Alvará.

  • 20/02/2020 18:20

    Decisão

  • 20/02/2020 16:38

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2020 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/02/2020 15:03

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 13:41

    Mudança de Classe Processual

  • 14/02/2020 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2020 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2020 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2020 18:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2020 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2020 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2020 09:57

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2020 09:49

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2020 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2020 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2020 13:08

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2020 13:08

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2020 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2020 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2020 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2020 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2020 12:13

    Decisão

  • 08/02/2020 10:34

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2020 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
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