31/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004615-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001834-13.2024.8.26.0347; Recurso; Requerente: Gustavo Gonçalves Antonio; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 21:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:49

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:36

Distribuído por sorteio
15/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:09

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:41

Despacho
13/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:39

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1006004-16.2021.8.26.0482

Justica Publica

Genildo Ramineli

Advogado: Thiago Rocha da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1009643-11.2023.8.26.0114

Registro Assessoria e Consultoria Contab...

Santa Rita Conveniencia Americana LTDA

Advogado: Thales Abrahao de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1006004-16.2021.8.26.0482

Genildo Ramineli

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Thiago Rocha da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001495-38.2024.8.26.0417

Lucimara de Paiva Merino

Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulis...

Advogado: Marcio Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0000974-23.2021.8.26.0189

Edijair Martins Tosta

Geisson Gil Leiras

Advogado: Aguinaldo Italo dos Santos Alcantara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2020 11:16

Exibir Processo