09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006392-71.2025.8.26.0521 (processo principal 0005153-42.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - REGIVALDO NOVAES SANTOS - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP)
08/09/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:19

Mantida a Decisão Anterior
11/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/06/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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