02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015360-85.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sidney da Silva Basto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro da Silva Lima (OAB: 425324/SP) - Marcel Sanches Ferreira (OAB: 404158/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
06/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 01:51

Suspensão do Prazo
11/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:11

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:33

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 03:08

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 23:40

Suspensão do Prazo
15/11/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:42

Juntada de Decisão
13/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:09

Mantida a Decisão Anterior
12/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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