08/09/2025 02:05

Conclusos para despacho
31/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1003298-27.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003298-27.2025.8.26.0189; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Claudia Aparecida Moreira da Silva Carneiro; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:34

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:34

Despacho
18/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:29

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:33

RE - Despacho - Prejudicado
15/08/2025 09:33

Despachos da Presidência
14/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:59

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:51

Despacho
31/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:49

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 14:10

Julgado Virtualmente
24/07/2025 09:35

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 18:48

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:26

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio
10/07/2025 16:26

Processo Cadastrado
08/07/2025 09:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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