TJSP - 1002048-31.2024.8.26.0047
1ª instância - 02 Civel de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-31.2024.8.26.0047 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Rosilene Aparecida Rodrigues Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA DANO MORAL INOCORRÊNCIA DESCUMPRIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO VALOR NA DATA APRAZADA QUE NÃO GERA, POR SI SÓ, VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE, À HONRA OU À DIGNIDADE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NECESSIDADE DE ANÁLISE AMPLA DA MATÉRIA, OU SEJA, TANTO OS HONORÁRIOS DEVIDOS PELA AUTORA, QUANTO OS DEVIDOS PELA RÉ VALOR DA CONDENAÇÃO QUE REPRESENTA QUANTIA IRRISÓRIA IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 8º, DO CPC VALOR DA CAUSA QUE É ADEQUADO PARA REMUNERAR CONDIGNAMENTE OS ADVOGADOS E ATENDE AO COMANDO DO ARTIGO 85, § 2º, I A IV, DO CPC SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA ARBITRAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS PROCURADORES EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Polo Furlaneto (OAB: 356057/SP) - Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 5º andar -
29/07/2024 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/07/2024 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 15:43
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2024 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2024 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/04/2024 05:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/04/2024 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/03/2024 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/03/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/03/2024 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/03/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 19:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2024 11:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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