21/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000435-91.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rafael Mora Matias Ramos - Despachante Pardal Ltda - Diante do exposto,CONHEÇOdos embargos de declaração de fls. 141/143 e lhesDOU PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos acima e corrigir o erro material constante no dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado por RAFAEL MORA MATIAS RAMOS para condenar o réu DESPACHANTE PARDAL LTDA ao pagamento de: - R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) a título de restituição do valor que foi indevidamente sacado de sua conta, corrigidos a partir da data do pagamento pela taxa SELIC, por força da Lei 14.905/24 (observado o depósito já realizado nos autos); - R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, corrigido pela taxa SELIC, por força da Lei 14.905/24.

Considerando a sucumbência do réu, condeno-a ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC.

Remetam-se os autos ao cartório distribuidor local, para mudar a classe/assunto no sistema SAJ para processo de conhecimento.

Publique-se.

Intimem-se." - ADV: DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
20/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 19:01

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 06:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/07/2025 11:10

Classe retificada de 12154 para 7
28/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/07/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:39

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 07:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:53

Expedição de Carta.
21/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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