01/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:47

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 08:52

Julgado Virtualmente
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1002514-80.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002514-80.2025.8.26.0664; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Monica de Andrade Santos Sobrinho; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:19

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:36

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:41

Despacho
18/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:18

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:49

RE - Despacho - Prejudicado
15/08/2025 09:49

Despachos da Presidência
15/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:42

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:31

Despacho
01/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 22:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:44

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/07/2025 20:39

Julgado Virtualmente
22/07/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 18:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:26

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio
04/07/2025 09:41

Processo Cadastrado
01/07/2025 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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