TJSP - 0020808-44.2016.8.26.0041

1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON DE SOUSA SILVA

CPF *26.***.*72-39

Advogados

USAMA MUHAMMAD SULEIMAN ABDEL MAJID SAMARA

OAB: 143848/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020808-44.2016.8.26.0041 (apensado ao processo 0012443-98.2016.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Emerson de Sousa Silva -

    Vistos.

    Trata-se de execução apensa ao PEC principal n° 0012443-98.2016.8.26.0041.

    Unificadas as penas, o TCP restou previsto para 13/03/2027.

    Continue-se a fiscalização do cumprimento da pena nos autos principais até o advento do TCP.

    Desta forma, nada a prover nestes autos, portanto, encaminhem-se os presentes autos à fila "Processos Somados/Apensados". - ADV: USAMA MUHAMMAD SULEIMAN ABDEL MAJID SAMARA (OAB 143848/SP)

  • 20/08/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:07

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2025 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2025 13:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2025 13:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/11/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:46

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2024 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2024 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2024 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/05/2024 11:22

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2024 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2024 11:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2024 11:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/05/2024 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/05/2024 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2022 11:33

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2022 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/11/2022 11:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 15/12/2017 16:00

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2017 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2017 14:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/02/2017 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2017 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/02/2017 10:00

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2017 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2016 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2016 10:39

    Apensado ao processo

  • 13/09/2016 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2016 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 10:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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