09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 04/09/2025 1010503-31.2023.8.26.0625; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1010503-31.2023.8.26.0625; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau; Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP); Apelado: João Vitor Rodrigues Marcelo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
04/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010503-31.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade de Taubaté - UNITAU -

Vistos.

O feito foi sentenciado e objeto de recurso de apelação.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Subam os presentes autos ao Egrégio TJSP - Seção de Direito Público.

Por fim, observo que o Estado, Municípios, autarquias e fundações públicas são isentas de preparo.

Intimem-se. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP), MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 04:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:21

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
18/07/2025 08:56

Conclusos para julgamento
27/07/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 07:37

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
15/07/2023 12:31

Expedição de Carta.
15/07/2023 12:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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