09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
08/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:02

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 26
08/09/2025 20:02

Gratuidade da justiça não concedida
08/09/2025 11:01

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:01

Juntada de Petição
03/09/2025 14:30

Juntada de Petição
27/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004196-78.2025.8.26.0224/SPAUTOR: LIZ DE SOUZA REINASADVOGADO(A): RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO (OAB SP506651)AUTOR: LEVI DE SOUZA REINASADVOGADO(A): RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO (OAB SP506651)RÉU: AMERICAN AIRLINES INCADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Custas na forma do acordo.

Ausente previsão, cada uma deverá recolher metade delas.

Sobre o assunto, observo que, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, "se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver". Assim, as custas de ingresso, já incorridas, deverão ser recolhidas pelas partes.

Em relação à parte autora, aguarde-se a juntada dos documentos referentes à gratuidade alegada, no prazo já concedido.

Quanto ao réu, intime-se para que recolha metade das custas, no prazo de 15 dias.

P.R.I.
25/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:47

Homologada a Transação
25/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:40

Juntada de Petição
19/08/2025 13:35

Despacho
19/08/2025 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - EXCLUÍDA
19/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
18/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
18/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 15:35

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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